STJ libera Falcão do pagamento de IR sobre salário ganho no Japão

Empresa de telefonia condenada por danos morais

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

TST confirma direito de eletricitário ao adicional de sobreaviso

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito de um ex-empregado da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A (Escelsa) ao pagamento do adicional de sobreaviso.

Podem-se descontar valores indevidamente pagos a servidores se respeitada ampla defesa

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

Ex-presidente do Supremo recebeu quase R$ 28 mil de diárias em 2005

TST garante pagamento de intervalo não concedido como extra

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

Multa prevista em acordo coletivo tem aplicação proporcional

TJDFT: Condomínio fica impedido de continuar parcelamento do solo

CEF fica isenta de responder pelos valores das sobras de metais preciosos de Serra Pelada

Segurado que recebia auxílio-doença quando contratou o seguro não tem direito à cobertura

Foi considerada de má-fé a contratação da seguradora Sasse Cia. Nacional de Seguros por trabalhador aposentado temporariamente e recebendo auxílio-doença.

Acordo no TST garante quitação de perdas a servidores da Fiocruz

Sob a mediação do Tribunal Superior do Trabalho, representantes dos empregados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Advocacia-Geral da União (AGU) firmaram acordo que coloca fim a uma disputa judicial expressiva, com duração superior a 13 anos.

TST reconhece natureza salarial em fornecimento de habitação

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a natureza salarial do fornecimento de habitação a um empregado aposentado da Companhia Cervejaria Brahma.

STJ: é possível limitação de multa sobre mensalidades escolares

Câmara aprova texto-base de MP que cria o Auxílio Brasil

Programa social, substituto do Bolsa Família, já está em vigor, mas medida provisória precisa da aprovação do Congresso para virar lei. Texto segue agora para o Senado.

Questões de Direito Civil do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Civil.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Concessionária é responsável por dano.